Segurança Contra Incêndio e Pânico em Pizzarias

Pizzaria

Segurança Contra Incêndio e Pânico

 

Uma pizzaria (do italiano pizzeria) é um estabelecimento, normalmente caracterizado como restaurante, cuja especialidade é a venda de pizas ou demais tipos de massas.Também costuma oferecer serviço de entrega em domicílio.

(Fonte: https://pt.wikipedia.org/)

 

Classificação

Classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

 

Classificação

Classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

 

Grupo: C

Ocupação/uso: Local de reunião de público

Descrição: Local para refeição

Divisão: F-8

Carga de incêndio (qfi): 300 MJ/m2

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

Esta página foi editada pela última vez em 27 de março de 2023.

PARECER TÉCNICO

INPR 0719-52/2018

 

Duvida do interessado:

 

Regularização de uma pizzaria após alteração da central de gás (GLP) localizada na região norte de Belo Horizonte.

 

Parecer Técnico:

 

Sobre a alteração da central de gás (GLP), você deverá providenciar as seguintes medidas preventivas:

 

- Possuir 02 extintores do tipo de Pó PQS (20-B:C);

- Tampar ou selar qualquer ralo que esteja a menos que 3 metros da central de GLP.

 

Sobre documentação, quando o AVCB vencer, não será possível sua renovação visto a alteração da central de GLP, deste modo deverá:

 

- Atualizar o projeto com a nova posição da central de GLP;

- Solicitar nova vistoria do Corpo de Bombeiros para liberação da edificação e emissão de um novo AVCB.

 

O ideal é começar essa atualização do projeto com pelo menos 6 meses antes do vencimento do atual AVCB, para que a pizzaria não fique irregular durante as tramitações. Como o AVCB vence em 17/11/2019 e idela e começarmos em 17/05/2019.

 

Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), disponivel em: http://www.bombeiros.mg.gov.br/legislacao.html

 

AUTOR: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO - CREA: 238.647

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO

 

Belo Horizonte, 19 de julho de 2018

PARECER TÉCNICO 2023_0412-1

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

CONTRATANTE: PIZZARIA ***

ENDEREÇO: AV. WALDOMIRO LOBO, *** - HELIÓPOLIS - BELO HORIZONTE - MG

 

 

1. OBJETIVO

 

1.1. Verificação e inspeção do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP), para fins de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

 

2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS:

 

2.1.1. LEGISLAÇÃO:

 

2.1.1.1. Lei Estadual n. 14.130/2001 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.

 

2.1.1.2. Decretos Estaduais n. 44.746/2008 e 47.998/2020 - Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado de Minas Gerais.

 

2.1.2. NORMAS:

 

2.1.2.1. IT, CBMMG n. 01/2022 (04nov2022) - Procedimentos administrativos.

 

2.1.2.2. IT, CBMMG n. 03/2022 (25ago2022) - Composição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP).

 

2.1.2.3. IT, CBMMG n. 08/2017 (31jan2017) - Saídas de emergência em edificações.

 

2.1.2.4. IT, CBMMG n. 13/2005 - Iluminação de emergência.

 

2.1.2.5. IT, CBMMG n. 15/2017 (17jul2017) - Sinalização de emergência.

 

2.1.2.6. IT, CBMMG n. 16/2022 (25ago2022) - Sistema de proteção por extintores de incêndio.

 

2.1.2.7. IT, CBMMG n. 17/2006 (12mai2006) - Sistema de Hidrantes e Mangotinhos para Combate a Incêndio.

 

2.1.2.8. IT, CBMMG n. 23/2013 (16dez2013) - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP).

 

2.1.2.9. NBR, ABNT n. 10.898/2023 - Sistemas de iluminação de emergência.

 

2.1.2.10. NBR, ABNT n. 12.779/2004 - Mangueiras de incêndio - Inspeção, manutenção e cuidados.

 

3. DADOS E INFORMAÇÕES

 

3.1. A área do imóvel está em conformidade com o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros (1.139,03 m2);

 

3.2. As características, atividades e ocupação da edificação correspondem com o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros (F-8, local para refeição), porém, alguns equipamentos do sistema contra incêndio e laudos estavam AUSENTES E/OU DEFEITUOSOS, ver item 4 deste parecer técnico.

 

4. IRREGULARIDADES / CORREÇÕES

 

4.1. CENTRAL DE GÁS

 

4.1.1. NÃO FOI APRESENTADO O TESTE DE VAZAMENTOS DA REDE DE GÁS, será necessário o teste para a renovação do AVCB. (Ref.: Item 5.5.8.1 da IT 23, CBMMG)

 

4.1.2. O local da central de gás NÃO DEVE SERVIR COMO DEPÓSITO DE OBJETOS (escadas, cadeiras, placas e etc.), tudo deverá ser removido e o local ficar livre e limpo. (Ref.: item 5.3.10 da IT 23, CBMMG)

 

4.2. SISTEMA DE HIDRANTES

 

4.2.1. O local da casa de bombas NÃO DEVE SERVIR COMO DEPÓSITO DE OBJETOS (escadas, cadeiras, placas e etc.), tudo deverá ser removido e o local ficar livre e limpo. (Ref.: item C.1.4 da IT 17, CBMMG)

 

4.2.2. A caixa de hidrantes localizada no corredor dos fundos do imóvel estava SEM O VISOR TRANSPARENTE COM A INSCRIÇÃO INCÊNDIO E TAMBÉM SEM A PLACA DE SINALIZAÇÃO E8. (Ref.: 5.4.3 da IT 17, CBMMG)

 

4.2.3. As caixas de hidrantes estavam APENAS COM 1 (UMA) MANGUEIRA DE 20 METROS cada, porém, o CORRETO SÃO 2 (DUAS) MANGUEIRAS DE 15 METROS cada. (Ref.: Item 5.8.1 da IT 17, CBMMG)

 

4.2.4. A tampa do hidrante de recalque localizada no passeio da Av. Waldomiro Lobo, deverá ser PINTADA NOVAMENTE NA COR VERMELHA. (Ref.: Alínea “b” do item 5.3.4 da IT 17, CBMMG)

 

4.3. EXTINTORES

 

4.3.1. Uma das caixas (abrigo) dos extintores próximos da central de gás estava DANIFICADA COM O FUNDO SOLTO, deverá ser providenciada a manutenção (soldar novamente o fundo) ou substituir por uma nova caixa. (Ref.: Inciso I do Art. 24 do Decreto 47.998)

 

4.4. DEGRAUS / DESNÍVEIS NO PISO

 

4.4.1. A faixa de sinalização em alguns degraus / desníveis estavam AUSENTES E/OU GASTAS. (Ref.: item 5.3.2.2 da IT 15, CBMMG)

Fotos do local

 

4.5. PLACAS DE ROTA DE FUGA

 

4.5.1. Uma placa de rota de fuga estava AUSENTE no salão de frente para a avenida. (Ref.: item 5.3.2.1 da IT 15, CBMMG)

 

4.5.2. Uma placa para manter as portas abertas estava AUSENTE no salão de frente para a avenida. (Ref.: item 5.3.2.3 da IT 15, CBMMG)

 

4.6. BRIGADA DE INCÊNDIO

 

4.6.1. NÃO FOI APRESENTADO O ATESTANDO DE TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO (ANEXO E.6.1 OU E.6.2), será necessário o teste para a renovação do AVCB. (Ref.: Alínea “e” do item B.2.4.2 da IT 01, CBMMG)

 

5. CONCLUSÃO

 

5.1. Para sequência da renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), deverá ser providenciado as adequações citadas neste parecer técnico;

 

5.2. A CONTRATADA fica à disposição para prestar qualquer esclarecimento do conteúdo entregue, de modo a subsidiar as adequações solicitadas. Permanecendo à disposição para atendimento de fornecedores, prestadores de serviços e outros interessados na compra, execução e adequação dos equipamentos contra incêndio.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 05 de maio de 2023.

Caso 2023_0412-1

🧯 Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) por mais 5 (cinco) anos, referente a uma pizzaria localizada no bairro Heliópolis em Belo Horizonte / MG, nos termos do item B.2 do Anexo B da IT 01, 9ª ed., CBMMG (publicada em 04/11/2022) , em obediência ao Art. 1º da Lei Estadual 14.130, de 19/12/2001. 

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 01 de junho de 2023.

Caso 2026_0317-1

🧯 Elaboração e aprovação do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), conforme os itens 5.4.1.2 e 6.2 da IT 01, 10ª ed., (CBMMG), publicada em 02jul2025, para fins de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

 

"5.4.1.2 O PT deverá ser apresentado para análise e, após a sua aprovação e execução, será submetido à vistoria para fins de emissão de AVCB."

 

"6.2 Aprovação do PSCIP

  

6.2.1 O PSCIP (PT ou PET) será analisado pelo CBMMG em setor específico após apresentação, para fins de aprovação."

 

📝 Características do local: Local de Reunião de Público, F-8 (Restaurante / Pizzaria)

 

📝 Medidas de segurança projetadas: Acesso de viaturas, Segurança estrutural, Saída de Emergência, Brigada de Incêndio, Iluminação de emergência (GMG 100% de abrangência), Alarme de incêndio, Sinalização de emergência, Extintores, Hidrantes e Controle de materiais de acabamento e de revestimento.

 

📝 Status da edificação: Regularização em andamento.

 

📍 Local: Bairro Guarani em Belo Horizonte / MG.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2026.