Segurança Contra Incêndio e Pânico em Museus

Museus

Segurança Contra Incêndio e Pânico

 

Um museu é, na definição do International Council of Museums (ICOM, 2001), "uma instituição permanente, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e de seu entorno, para educação e deleite da sociedade". Os museus tiveram origem no hábito humano do colecionismo, que nasceu junto com a própria humanidade. Desde a Antiguidade remota, o homem por infinitas razões, coleciona objetos e lhes atribui valor, seja afetivo, cultural ou simplesmente material, o que justifica a necessidade de sua preservação ao longo do tempo. Milhares de anos atrás já se faziam registros sobre instituições vagamente semelhantes ao museu moderno funcionando. Entretanto, somente no século XVII se consolidou o museu mais ou menos como atualmente o conhecemos. Depois de outras mudanças e aperfeiçoamentos, hoje os museus, que já abarcam um vasto espectro de campos de interesse, se dirigem para uma crescente profissionalização e qualificação de suas atividades, e se caracterizam pela multiplicidade de tarefas e capacidades que lhes atribuem os museólogos e pensadores, deixando de ser passivos acúmulos de objetos para assumirem um papel importante na interpretação da cultura e na educação do homem, no fortalecimento da cidadania e do respeito à diversidade cultural, e no incremento da qualidade de vida. Porém, muitos dos conceitos fundamentais que norteiam os museus contemporâneos ainda estão em debate e precisam de clarificação.

(Fonte: https://pt.wikipedia.org/)

 

Classificação

Classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

 

Grupo: F

Ocupação/uso: Local de Reunião de Público

Divisão: F-1

Descrição: Local onde há objeto de valor inestimável

Validade do AVCB: 5(cinco) anos.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

Esta página foi editada pela última vez em 08 de fevereiro de 2023.

DÚVIDA TÉCNICA

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

INTERESSADO: 11 9 **** **45

ENDEREÇO: Governador Valadares / MG

 

Pergunta: "Com base nas suas considerações não teríamos nenhuma ação nesse momento junto ao CBMMG? Não precisaria fazer nenhum cadastro no INFOSCIP?"

 

Resposta: Tem como abrir um pré-cadastro no INFOSCIP, mas o Corpo de Bombeiros não fará nenhum tipo de conferência ou análise, só haverá movimentação quando a vistoria for solicitada.

 

Pergunta: "Quanto a dúvida sobre o isolamento de risco (E.4.4) o empreendimento será executado numa área dentro da praça ***, disponibilizada pela prefeitura de Governador Valares. Nesta praça há uma escola e quadras no qual não sabemos se estão caracterizadas como construções no mesmo lote."

 

Resposta: Neste caso, recomendo solicitar uma cópia do ITPU, se a área total for da praça inteira, recomendo consultar o setor de legalização de quem será o responsável legal pelo imóvel, e perguntar se a esta nova construção ficará no mesmo terreno da escola, ou se haverá um desmembramento do terreno para individualização.

 

Pela natureza da atividades que será instalada no local (centro de informações técnicas e posteriormente um museu), eu acredito que seja tudo da prefeitura, e neste caso, o projeto deverá ser único para toda a praça, e caso haja isolamento de risco entre as construções, será possível obter o AVCB parcial das construções isoladas entre si.

 

Inclusive, após consultar o endereço da escola no INFOSCIP, vejo que há um processo de regularização da escola em andamento,

 

 

Segue abaixo algumas considerações quanto a Carta Convite - Serviços recebida:

 

• "O escopo do trabalho refere-se a aprovação do projeto de SPCI junto ao CBMMG...", conforme planta disponibilizada no portal, aparentemente trata-se de uma edificação com área total inferior a 930,00 m2, e população inferior a 200 pessoas, sendo classificada como Projeto Técnico Simplificado (PTS), conforme item 5.4.2.1. da IT 01, 9ª ed., CBMMG, sendo assim, informo que o PTS não é submetido à análise, devendo, após sua execução, ser vistoriado pelo Corpo de Bombeiros para fins de emissão de AVCB, conforme item 5.4.2.2. da IT 01, 9ª ed., CBMMG,

 

• "Preenchimento de todos os memoriais e formulários e verificação e análise no projeto atendendo aos anexos":

 

• "E.3.2", este anexo é referente ao Sistema de Hidrantes, que não se aplica para edificações com área inferior a 930,00 m2. 

 

• "E.3.6", este anexo é referente ao Controle de Materiais de Acabamento e de Revestimento, que não se aplica para edificações com área inferior a 930,00 m2 ou população inferior a 200 pessoas. 

 

• "E.4.1", este anexo é para indústrias, que não é o caso desta edificação.   

 

• "E.4.4", este anexo é referente ao isolamento de risco entre edificações no mesmo lote / endereço, sendo assim, pergunto, existem outras construções no mesmo lote / endereço?! Caso sim, o projeto deverá ser único para todas estas construções, e caso haja isolamento de risco entre as construções, será possível obter o AVCB parcial das construções isoladas entre si

 

• "E.6.3", este memorial é referente a brigada de incêndio para eventos temporários, que não é o caso desta edificação.

 

• "Elaboração do descritivo do sistema de alarmes específico para o CBMMG;", esta medida de segurança não é exigida para edificação em questão, visto que a área total é inferior a 930,00 m2.

 

• "Protocolar os projetos no INFOSCIP para análise do CBMMG", "Acompanhamento do processo de análise do projeto até sua aprovação, atendendo aos comentários dos analistas do CB;" e "Pagamento da taxa (DAE) para análise dos projetos no CBMMG", conforme já citado acima, o PTS não é submetido à análise, devendo, após sua execução, ser vistoriado pelo Corpo de Bombeiros para fins de emissão de AVCB. 

 

  

AUTOR: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO, ENGENHEIRO 

CREA: 238.647

 

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2023.