Segurança Contra Incêndio e Pânico em lojas comerciais

Lojas comercial

Segurança Contra Incêndio e Pânico

 

Uma loja (do francês loge, "pequena cabana de guarda florestal") é um estabelecimento comercial, de rua ou situada dentro de centros de compras, de venda de produtos de fabricação própria ou de terceiros.

(Fonte: https://pt.wikipedia.org/)

 

Classificação

Classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

 

Grupo: C

Ocupação/uso: Comercial

Descrição: Ver Tabela A.1 da IT 09, 2ª ed., CBMMG

Divisão: Ver Tabela A.1 da IT 09, 2ª ed., CBMMG

Carga de incêndio (qfi): Ver Tabela A.1 da IT 09, 2ª ed., CBMMG

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

Esta página foi editada pela última vez em 31 de março de 2023.

PARECER TÉCNICO 2023_0309-3

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

ENDEREÇO: RUA GENERAL CLARK, *** - SÃO SALVADOR - BELO HORIZONTE / MG

 

1. DESENVOLVIMENTO

 

1.1. Conforme legislação do Corpo de Bombeiros, a loja em questão faz parte de um imóvel com outros ocupantes / empresas, cuja suas características o classificam como Projeto Técnico Simplificado (PTS);

 

1.2. Na data de 21 de março foi realizada uma visita técnica em todo o imóvel, onde foram identificadas adequações a serem realizadas nesta loja e demais ocupantes / empresas, de modo que o imóvel esteja apto a ser vistoriada pelo Corpo de Bombeiros para liberação do AVCB, ver item 2.

 

2. INSTALAÇÕES E ADEQUAÇÕES

 

2.1. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

2.1.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (item 5.3 da IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

2.2. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

2.2.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (anexo A da NBR 10.898, ABNT)

 

2.3. EXTINTOR

 

2.3.1. O extintor do local está com a recarga / manutenção anual VENCIDA. Será necessário enviá-lo para manutenção. (item 7.2 da IT 16, 3ª ed., CBMMG)

 

3. CONCLUSÃO

 

3.1. A CONTRATADA fica à disposição para prestar qualquer esclarecimento do conteúdo entregue, de modo a subsidiar as instalações e adequações necessárias. Permanecendo à disposição para atendimento de fornecedores, prestadores de serviços e outros interessados na compra, execução e adequação dos equipamentos contra incêndio.

 

3.2. Assim que concluídas as adequações necessárias em todo o imóvel / empresas, será solicitada a vistoria do Corpo de Bombeiros para certificação de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), concluindo assim o processo de regularização, em obediência ao artigo 1º da Lei Estadual 14.130/01 e Decreto Estadual 47.998/20.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 31 de março de 2023.

PARECER TÉCNICO 2023_0309-2

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

ENDEREÇO: RUA GENERAL CLARK, *** - SÃO SALVADOR - BELO HORIZONTE / MG

 

1. DESENVOLVIMENTO

 

1.1. Conforme legislação do Corpo de Bombeiros, a loja em questão faz parte de um imóvel com outros ocupantes / empresas, cuja suas características o classificam como Projeto Técnico Simplificado (PTS);

 

1.2. Na data de 21 de março foi realizada uma visita técnica em todo o imóvel, onde foram identificadas adequações a serem realizadas nesta loja e demais ocupantes / empresas, de modo que o imóvel esteja apto a ser vistoriada pelo Corpo de Bombeiros para liberação do AVCB, ver item 2.

 

2. INSTALAÇÕES E ADEQUAÇÕES

 

2.1. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

2.1.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (item 5.3 da IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

2.1.2. Sinalização complementar antiderrapante de indicação de degrau no piso AUSENTE, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (item 5.3.2.2, IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

2.2. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

2.2.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (anexo A da NBR 10.898, ABNT)

 

2.3. EXTINTOR

 

2.3.1. O extintor do local está com a recarga / manutenção anual VENCIDA. Será necessário enviá-lo para manutenção. (item 7.2 da IT 16, 3ª ed., CBMMG)

 

3. CONCLUSÃO

 

3.1. A CONTRATADA fica à disposição para prestar qualquer esclarecimento do conteúdo entregue, de modo a subsidiar as instalações e adequações necessárias. Permanecendo à disposição para atendimento de fornecedores, prestadores de serviços e outros interessados na compra, execução e adequação dos equipamentos contra incêndio.

 

3.2. Assim que concluídas as adequações necessárias em todo o imóvel / empresas, será solicitada a vistoria do Corpo de Bombeiros para certificação de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), concluindo assim o processo de regularização, em obediência ao artigo 1º da Lei Estadual 14.130/01 e Decreto Estadual 47.998/20.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 31 de março de 2023.

PARECER TÉCNICO 2023_0705-1

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

CONTRATANTE: ***

ENDEREÇO: RUA JOSÉ CLETO, *** - SANTA CRUZ - BH / MG

 

1.OBJETIVO

 

1.1. Relatar / apontar as exigências mínimas do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP).

 

2. DADOS E INFORMAÇÕES

 

2.1. Trata-se de um imóvel de uso misto (residencial / comercial).

 

2.1.1. A parte residencial possui isenção de equipamentos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, visto que possui saída independente das lojas comerciais, conforme item A.3.1 da IT 01.

 

2.1.1.1. Será informado em planta apenas sua área hachurada, para fins de localização, também conforme o item A.3.1 da IT 01.

 

2.1.2. As lojas comerciais deverão possuir os equipamentos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, conforme as plantas de projeto, conforme item A.3.1.1 da IT 01.

 

2.1.2.1. Conforme norma dos Corpo de Bombeiros, as medidas de segurança contra incêndio e pânico exigidas para as lojas são:

 

• Saída de Emergência (Resumo: Portas em condições de evacuação segura dos ocupantes em caso de incêndios)

 

• Sinalização de Emergência (Resumo: Placas indicativas dos equipamentos e rota de fuga)

 

• Extintores (Resumo: Proteção para princípios de incêndios)

 

3. REFERÊNCIAS NORMATIVAS:

 

3.1. LEGISLAÇÃO:

 

3.1.1. Lei Estadual n. 14.130/2001 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.

 

3.1.2. Decretos Estaduais n. 2.912/1976 e 47.998/2020 - Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado de Minas Gerais.

 

3.2. NORMAS:

 

3.2.1. IT, CBMMG n. 01/2022 (04nov2022) - Procedimentos administrativos.

 

3.2.2. IT, CBMMG n. 02/2022 (25ago2022) - Terminologia de proteção contra Incêndio e pânico.

 

3.2.3. IT, CBMMG n. 03/2022 (25ago2022) - Composição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP).

 

3.2.4. IT, CBMMG n. 08/2022 (25ago2022) - Saída de emergência.

 

3.2.5. IT, CBMMG n. 09/2020 (25dez2020) - Carga de incêndio nas edificações e espaços destinados ao uso coletivo.

 

3.2.6. IT, CBMMG n. 15/2020 (28dez2020) - Sinalização de emergência.

 

3.2.7. IT, CBMMG n. 16/2022 (25ago2022) - Sistema de proteção por extintores de incêndio.

 

4. INSTALAÇÕES

 

4.1. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

4.1.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 5.3 da IT 15)

 

4.2. EXTINTORES

 

4.2.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO de uma unidade do tipo pó ABC universal (3-A:40-B:C), para cada loja. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Itens 6.1 e 6.2 da IT 16)

 

5. CONCLUSÃO

 

5.1. Assim que concluídas as instalações necessárias, será é possível a emissão do Laudo Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico (LTSCIP), e a isenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), para certificação de segurança contra incêndio, concluindo assim o processo de regularização.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 10 de julho de 2023.