Segurança Contra Incêndio e Pânico em Escolas

Escolas

Segurança Contra Incêndio e Pânico

 

A escola (do grego scholé, através do termo latino schola) é uma instituição concebida para o ensino de alunos sob a direção de professores. A maioria dos países tem sistemas formais de educação, que geralmente são obrigatórios. Nestes sistemas, os estudantes progridem através de uma série de níveis escolares e sucessivos. Os nomes para esses níveis nas escolas variam por país, mas geralmente incluem o ensino fundamental (ensino básico) para crianças e o ensino médio (ensino secundário) para os adolescentes que concluíram o fundamental. Uma instituição onde o ensino superior é ensinado, é comumente chamada de faculdade ou universidade.

 

Além destas, os alunos também podem frequentar outras instituições escolares, antes e depois do ensino fundamental. A pré-escola fornece uma escolaridade básica para as crianças mais jovens. As profissionalizantes, faculdades ou seminários podem estar disponíveis antes, durante ou depois do ensino médio. A escola também pode ser dedicada a um campo particular, como uma escola de economia ou de música, por exemplo.

 

As escolas podem ser públicas ou particulares. Podem ser mistas, femininas ou masculinas. Podem ser colégios de aplicação. Podem ser exclusivas para crianças com necessidades especiais. Podem ser escolas religiosas. Escolas para adultos incluem instituições de alfabetização, de treinamento corporativo, militar e escolas de negócios.

(Fonte: https://pt.wikipedia.org/)

 

Classificação

Classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

 

Grupo: E

Ocupação/uso: Educacional e cultura física

Descrição: Escola em geral

 

Grupo: E

Ocupação/uso: Educacional

Descrição: Ensino em geral

Divisão: (E-1 / E-2 / E-4 / E-5 / E-6)

Carga de incêndio (qfi): 200 à 400 MJ/m2

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

Esta página foi editada pela última vez em 02 de dezembro de 2024.

INPR 0537-1/2018

Parecer técnico, referente a edificações de uso educacional (escolas), localizadas em toda Belo Horizonte e região metropolitana (Minas Gerais).

 

1. OBJETIVO

 

1.1. Esclarecimento das etapas Levantamento Cadastral até Aprovação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.

 

2. PARECER

 

2.1.1. Caso a edificação possua um projeto arquitetônico ou um projeto arquivado junto ao Corpo de Bombeiros, o mesmo será verificado em campo e atualizado conforme construído (As Built), na ausência desde, será realizado o Levantamento Cadastral completo em 100% da edificação.

 

2.1.2. O projeto básico resultado da atualização (As Built) ou Levantamento Cadastral, possuirá as informações especificas para a elaboração e aprovação do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP).

 

2.1.3. O Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado, possuirá as informações especificas para subsidiar a contrata que o executará.

 

3. CONCLUSÃO

 

3.1. A existência ou não de um projeto simples ou arquitetônico completo, não afeta o resultado final que é a aprovação do projeto, visto que nas propostas técnicas apresentadas ao interessado, está sendo previsto todos os tramites necessários para a aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros, que subsidiará a adequação da edificação e instalação dos equipamentos de segurança contra incêndio e pânico necessários.

 

AUTOR: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO - CREA: 238.647

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO

 

Belo Horizonte, 06 de junho de 2018

INPR 0212@-1/2019

Parecer técnico, referente a edificação de uso educacional (escola), localizada no Centro da cidade de Taquaraçu de Minas / MG.

 

1. Item notificado:

 

A distância máxima a percorrer do ponto mais afastado da edificação até a saída de emergência mais próxima está extrapolando ao previsto em norma. Nota-se que a edificação é classificada como "Y" pela tabela 3 da IT-08 2ª edição (edificação térrea sem compartimentação vertical completa). Diante disto, conforme tabela 5 a distância máxima a ser percorrida do ponto mais longínquo da edificação até a saída de emergência mais próxima deve ser de 45 m (edificação Y dotada de mais de uma saída e sem Detecção Automática de Fumaça). Atentar ao fato de que deve ser considerado o caminhamento real até a saída. Atentar ainda ao item 5.5.2 da IT-08 2ª edição. Corrigir;

 

2. Argumentação R.T.:

 

Conforme item 5.5.2.5, IT 08 2ª ed.: "5.5.2.5 Em edificações térreas, pode ser considerada como saída, para efeito da distância máxima a ser percorrida, qualquer abertura, sem grades fixas, com peitoril, tanto interna como externamente, com altura máxima de 1,20 m, vão livre com área mínima de 1,20 m² e nenhuma dimensão inferior a 1,0 m."

 

Conforme item 4.199, IT 02 2ª ed.: "Espaço livre exterior: Espaço externo à edificação para o qual abram seus vãos de ventilação e iluminação. Pode ser constituído por logradouro público ou pátio amplo."

 

Sendo assim, esclareço que todas as salas de aulas possuem acesso direto a corredores externos descobertos, apenas com a projeção dos telhados, com larguras de 4,75 m, garantindo aos ocupantes da edificação acesso direto a grandes vãos de ventilação e iluminação natural, em caso de sinistros.

 

3. Conclusão

 

Deferido, item isento de atendimento conforme alegações do R.T.

 

AUTOR: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO - CREA: 238.647/D-MG

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO

 

Belo Horizonte, 12 de junho de 2019

Recurso 2ª instancia (2º grau) - 2019005772

Pedido de recurso, referente a edificação de uso educacional (escola), localizada no Centro da cidade de Taquaraçu de Minas / MG.

 

Item de Notificação 01: Apresentar corte em planta que indique a fachada da edificação considerada para o cálculo de isolamento de risco (com cota de altura e largura) assim como a indicação das aberturas na fachada, também com indicação de cotas, conforme previsão do item E.2.5.2, alíneas d) e e) da IT-01/8ª edição;.

 

Argumentação do RT: Exmo. Sr. Militar Bombeiro Diretor de Atividades Técnicas (DAT), conforme previsto no inciso II, Art. 13, Decreto 44.746/08, venho através deste solicitar o Recurso em 2º grau referente ao item 02(dois), da notificação datada de 10/06/2019, e posterior indeferimento do recurso em 1º grau nº 2019005646 datado de 27/06/2019.

 

Conforme item C.5.2, IT 01 8ª ed.: Para PSCIP digitais será possível apresentar projetos separados para edificações distintas em uma mesma propriedade (lote/terreno), desde que comprovados os isolamentos de risco de acordo com a Instrução Técnica 05.

 

Conforme item C.5.2.1, IT 01 8ª ed.: Nestes casos deverá ser apresentada, além da planta da edificação, a planta chave demonstrando a distribuição das edificações no terreno, a planta de situação e o MEMORIAL DE CÁLCULO DE DIMENSIONAMENTO DE ISOLAMENTO DE RISCO PARA A EDIFICAÇÃO A SER REGULARIZADA, para que sejam verificados todos os critérios de isolamentos de risco.

 

Conforme item C.5.2.2 IT 01 8ª ed.: Para que seja emitido um AVCB para cada edificação deverão ser protocolados projetos distintos indicando, em campo próprio, tratar-se de endereço comum a várias edificações. O campo “Descrição do Projeto” e o complemento do endereço deverá ser preenchido de forma a não deixar dúvida de qual edificação se trata.

 

Sendo assim, esclareço que as informações sobre “abertura nas fachadas” e “fachada da edificação considerada para o cálculo de isolamento de risco” estão devidamente inseridas da prancha 02/02 desde PSCIP, identificadas de “FACHADA LATERAL ESQUERDA (OESTE)”, “FACHADA LATERAL DIREITA (LESTE)” e “FACHADA POSTERIOR (SUL)”, referentes A EDIFICAÇÃO A SER REGULARIZADA, conforme previsto no item C.5.2.1, IT 01 8ª ed.

  

N. Termos acima, peço deferimento.

 

Resposta do Corpo de Bombeiros: DEFERIMENTO do pleito do RT quanto ao item 01 da noficação de análise emida em 10jun2019.

 

Belo Horizonte, 26 de julho de 2019

PARECER TÉCNICO 2021_0409-1

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

CONTRATANTE: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ***

CNPJ: ***

UNIDADE: RUA ***, SÃO BERNARDO - BELO HORIZONTE - MG

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

85.11-2-00 - Educação infantil - creche

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola

85.13-9-00 - Ensino fundamental

 

VISITA TÉCNICA REALIZADA EM: 29 de abril de 2021.

  

1. OBJETIVO

 

1.1. Verificação da arquitetura e Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP) existente, para efeitos de renovação do Laudo Técnico de Segurança Contra Incêndio.

 

2. DADOS E INFORMAÇÕES

 

2.1. Alguns equipamentos do sistema contra incêndio estavam AUSENTES, INEFICIENTES E/OU DEFEITUOSOS, ver item 3 deste parecer técnico.

  

3. IRREGULARIDADES / ADEQUAÇÕES

 

3.1. 3º PAVIMENTO

 

3.1.1. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.1.1.1. Luminária de emergência AUSENTE, será necessário a compra e a reposição da luz de emergência no teto, conforme fotografia abaixo.

 

3.2. 2º PAVIMENTO

 

3.2.1. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.2.1.1. Luminária de emergência no topo da rampa AUSENTE, será necessário a compra e instalação da luz de emergência, conforme fotografia abaixo.

Obs. Será necessário puxar fiação para criar uma tomada para a luz de emergência.

  

3.2.1.2. Luminária de emergência no meio da rampa AUSENTE, será necessário a compra e instalação da luz de emergência, conforme fotografia abaixo.

Obs. Será necessário puxar fiação para criar uma tomada para a luz de emergência.

  

3.2.2. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.2.2.1. Sinalização de emergência no topo da rampa AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO S7, conforme fotografia abaixo (próximo a rampa).

 

3.3. 1º PAVIMENTO

 

3.3.1. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.3.1.1. Luminária de emergência acima da porta da recepção AUSENTE, será necessário a compra e a reposição da luz de emergência na parede, conforme fotografia abaixo.

  

3.3.1.2. Luminária de emergência no corredor entre a recepção e entrada dos alunos AUSENTE, será necessário a compra e a reposição da luz de emergência na parede, conforme fotografia abaixo.

  

3.3.1.3. Luminária de emergência próximo da entrada dos alunos AUSENTE, será necessário a compra e a reposição da luz de emergência na parede, conforme fotografia abaixo.

  

3.3.1.4. Luminária de emergência próximo a porta da cozinha AUSENTE, será necessário a compra e a reposição da luz de emergência na parede, conforme fotografia abaixo.

  

3.3.1.5. Luminária de emergência próximo a porta da cozinha AUSENTE, será necessário a compra e a reposição da luz de emergência na parede, conforme fotografia abaixo.

 

3.3.2. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.3.2.1. Sinalização de emergência acima da porta da recepção AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO S12, conforme fotografia abaixo.

  

3.3.2.2. Sinalização de equipamento do extintor da recepção AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO E5, conforme fotografia abaixo. 

 

3.3.2.3. Sinalização de emergência acima da porta da cozinha AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO S3, conforme fotografia abaixo. 

 

3.3.2.4. Sinalização de emergência acima da porta da cozinha AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO S3, conforme fotografia abaixo.

  

3.3.2.5. Sinalização de equipamento do extintor da recepção AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO E5, conforme fotografia abaixo.

  

3.3.2.6. Sinalização de emergência acima da porta do refeitório AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO S3, conforme fotografia abaixo.

 

3.3.2.7. Sinalização de emergência próximo a escada do pátio AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO S11, conforme fotografia abaixo.

 

3.3.2.8. Sinalizações de emergência próximo na porta de acesso a central de gás AUSENTES, será necessário a compra e instalação das placas: TIPO A2, TIPO P1, TIPO P2, conforme fotografia abaixo.

 

3.3.2.9. Sinalização de equipamento do extintor próximo da casa de gás AUSENTE, será necessário a compra e instalação de uma placa TIPO E5, conforme fotografia abaixo.

 

4. DOCUMENTAÇÃO

 

4.1. CENTRAL DE GLP (GÁS)

 

4.1.1. Deverá ser providenciado o teste de estanqueidade (vazamentos);

 

4.1.1.1. O responsável pelo teste deverá apresentar o LAUDO DE ESTANQUEIDADE acompanhado da ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART).

 

5. CONCLUSÃO

 

5.1. Assim que concluídas as adequações necessárias, será emitido e enviado o Laudo Técnico de Segurança Contra Incêndio.

Belo Horizonte, 30 de abril de 2021.

  

 

AUTOR: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO - CREA: 238.647/D-MG

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO

  

Belo Horizonte, 30 de abril de 2021

Caso 2022_0222-1

🧯 Elaboração do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), por meio do Projeto Técnico Simplificado (PTS), para fins de obtenção do Laudo Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico e liberação do Alvará de localização e funcionamento junto a prefeitura de Belo Horizonte / MG.

 

🏤 Trata-se de um imóvel residencial, a ser adaptado para uso de uma creche (educação infantil) no bairro Santa Lúcia - Belo Horizonte / MG.

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

85.11-2-00 - Educação infantil - creche

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola

85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO, ENGENHEIRO 

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2022.

PARECER TÉCNICO 2022_0222-1

 SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

 

CONTRATANTE: *** EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA

CNPJ: ***

ENDEREÇO: RUA TERRA, *** - SANTA LÚCIA - BELO HORIZONTE / MG.

 

CONTRATADA: CHAGAS BARROSO PROJETOS LTDA

RESPONSÁVEL TÉCNICO: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO, ENGENHEIRO.

CREA/MG: 238.647-D

VISITA TÉCNICA REALIZADA EM: 15 de fevereiro de 2022.

 

1. OBJETIVO

 

1.1. Instruções para adequação do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP), para fins de liberação do Laudo Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

 

2. DADOS E INFORMAÇÕES

 

2.1. Trata-se de uma edificação de uso educacional.

 

3. IRREGULARIDADES

 

3.1. SEGUNDO (2º) ANDAR

 

3.1.1. EXTINTORES

 

3.1.1.1. Unidade extintora existente (pó 2-A:20-B:C) INFERIOR ao mínimo exigido pelo Corpo de Bombeiros, será necessário a SUBSTITUIÇÃO por outra unidade do tipo ABC (3-A:40-B:C). Local de substituição indicado na cor AMARELA em projeto. (Item 6.2.1, IT 16, 3ª ed., CBMMG)

 

3.1.2. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.1.2.1. Luzes de emergência AUSENTES, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (Anexo A, NBR 10.898, ABNT)

 

3.1.3. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.1.3.1. Placas e sinalizações de rota de fuga e equipamentos AUSENTES, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (Item 5.3, IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

3.1.4. SAÍDA DE EMERGÊNCIA

 

3.1.4.1. Faixa antiderrapante AUSENTE NO TOPO DA ESCADA, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. (alínea “f”, item 5.7.1.1, IT 08 2ª ed., CBMMG)

 

3.2. PRIMEIRO (1º) ANDAR

 

3.2.1. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.2.1.1. Placas e sinalizações de rota de fuga e equipamentos AUSENTES, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (Item 5.3, IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.2. SAÍDA DE EMERGÊNCIA

 

3.2.2.1.Sinalização de obstáculo / desnível AUSENTE NA ENTRADA PRINCIPAL, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (anexo B, IT 15 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.2.2. Sinalização de obstáculo / desnível AUSENTE NA ENTRADA PRINCIPAL, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (anexo B, IT 15 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.2.3. Sinalização de obstáculo / desnível AUSENTE NO CORREDOR LATERAL, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (anexo B, IT 15 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.2.4. Faixa antiderrapante AUSENTE PATAMAR DA ESCADA EXTERNA, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. (alínea “f”, item 5.7.1.1, IT 08 2ª ed., CBMMG)

 

3.2.2.5. Guarda-corpo com ALTURA MENOR QUE 1,30 METROS, será necessário a ADEQUAÇÃO a partir de 19cm de desnível com o jardim. Local de adequação indicado na cor AMARELA em projeto (item 5.8.1.1., IT 08 2ª ed., CBMMG)

 

3.2.2.6. Corrimão AUSENTE EM PARTE DA ESCADA PRINCIPAL, será necessário a INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (anexo B, IT 15 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.2.7. Guarda-corpo INCOMPLETO EM PARTE DA ESCADA PRINCIPAL, será necessário a INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (anexo B, IT 15 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.2.8. Corrimão da rampa INCOMPLETO, será necessário a ADEQUAÇÃO. Local de adequação indicado na cor VERMELHA em projeto (item 5.8.2., IT 08 2ª ed., CBMMG)

 

3.2.3.ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.2.3.1. Luzes de emergência AUSENTES, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (Anexo A, NBR 10.898, ABNT)

 

3.3. TÉRREO

 

3.3.1. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

3.3.1.1. Luz de emergência AUSENTE, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (Anexo A, NBR 10.898, ABNT)

 

3.3.2. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.3.2.1. Placas e sinalizações de rota de fuga e equipamentos AUSENTES, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto (Item 5.3, IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

4. CONCLUSÃO

 

4.1. Assim que concluídas as adequações necessárias, este imóvel estará em conformidade com as exigências da corporação de proteção civil Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, em obediência ao artigo 1º da Lei Estadual 14.130 de 19 de dezembro de 2001. 

 

 

AUTOR: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO, ENGENHEIRO 

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.

PARECER TÉCNICO 2023_0227-1

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

CONTRATANTE: ***

ENDEREÇO: RUA *** - BURITIS - BH / MG

 

1. OBJETIVO

 

1.1. Verificação e inspeção do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP), para fins de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

 

2. DADOS E INFORMAÇÕES

 

2.1. A área do imóvel está em conformidade com o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros (3.568,62 m2);

 

2.2. As características, atividades e ocupação da edificação correspondem com o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros (E-1, educacional), porém, alguns laudos, documentos e equipamentos do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico estavam AUSENTES E/OU DEFEITUOSOS, ver itens 3, 4 e 5 deste parecer técnico.

 

3. CORREÇÕES

 

3.1. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.1.1. A luminária de emergência localizada na escada próximo da casa de bombas estava desligada e descarregada, o responsável pela manutenção do imóvel deverá verificar se a luminária voltou a funcionar corretamente, caso não, providenciar a sua troca. (item 4.9 da NBR 10.898/2023, ABNT)

 

3.1.2. Uma luminária de emergência localizada no 2º andar estava AUSENTE, deverá ser providenciada a compra e instalação. (alínea “b” do item 5.1.2 da NBR 10.898/2023, ABNT)

 

3.1.3. A luminária de emergência localizada na escada entre o 1º e 2º andar estava AUSENTE, deverá ser providenciada a compra e instalação. (alínea “b” do item 5.1.2 da NBR 10.898/2023, ABNT)

 

3.1.4. A luminária de emergência localizada no fim do corredor do 1º andar estava PARCIALMENTE PENDURADA, deverá ser providenciada a sua fixação rígida. (item 15.4 da NBR 10.898/2023, ABNT)

 

3.1.5. A luminária de emergência localizada no centro do corredor do 1º andar estava AUSENTE, deverá ser providenciada a compra e instalação. (alínea “b” do item 5.1.2 da NBR 10.898/2023, ABNT)

 

3.2. EXTINTORES

 

3.2.1. O extintor de incêndio localizado próximo da área de despejo / depósitos estava TOTALMENTE OBSTRUÍDO, deverá ser providenciado a desobstrução do local, ou alterar a localização do extintor conforme orientação passada ao responsável pela manutenção do local no momento da vistoria. (alínea “c” do item 5.2.1 da IT 16, 3ª ed., CBMMG)

 

3.2.2. O extintor de incêndio localizado próximo da quadra descoberta estava com visor SEM O ADESIVO COM A INSCRIÇÃO “INCÊNDIO”, deverá ser providenciado a compra e instalação. (alínea “b” do item 6.2.6.2 da IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.3. Os extintores de incêndio localizados próximo da central de gás estavam com os visores SEM O ADESIVO COM A INSCRIÇÃO “INCÊNDIO”, deverá ser providenciado a compra e instalação. (alínea “b” do item 6.2.6.2 da IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.4. O extintor de incêndio localizado próximo da piscina estava SEM O VISOR COM A INSCRIÇÃO “INCÊNDIO”, deverá ser providenciado a compra e instalação. (alínea “b” do item 6.2.6.2 da IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.5. A placa do extintor de incêndio localizado próximo da sala de dança estava FORA DO LOCAL CORRETO, deverá ser providenciado a fixação na parede. (item 6.1.4 da IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

3.2.6. O extintor de incêndio localizado no 1º andar estava SEM A PLACA E5, deverá ser providenciado a compra e instalação. (item 6.1.4 da IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

4. LAUDOS

 

4.1. CENTRAL DE GLP (GÁS)

 

4.1.1. NÃO FOI APRESENTADO O TESTE DE ESTANQUEIDADE DA CENTRAL DE GÁS, será necessário o teste para a renovação do AVCB. (item 5.5.9.1 da IT 23, 2ª ed., CBMMG)

 

5. TREINAMENTOS

 

5.1. BRIGADA DE INCÊNIDO

 

5.1.1. NÃO FOI APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO TREINAMENTO DA BRIGADA DE INCÊNDIO (HÁ CADA 2 ANOS), será necessária a documentação para a renovação do AVCB. (item 5.5.9.1 da IT 23, 2ª ed., CBMMG)

 

6. CONCLUSÃO

 

6.1. Para sequência da renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), deverá ser providenciado os documentos citados nos itens 4 e 5;

 

6.2. As correções citadas no item 3 também deverão ser providenciadas em paralelo, devendo estar concluídas antes do término na renovação do AVCB, visto que a edificação poderá ser fiscalizada a qualquer momento pelo Corpo de Bombeiros.

 

6.3. A CONTRATADA fica à disposição para prestar qualquer esclarecimento do conteúdo entregue, de modo a subsidiar as adequações solicitadas. Permanecendo à disposição para atendimento de fornecedores, prestadores de serviços e outros interessados na compra, execução e adequação dos equipamentos contra incêndio.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 24 de março de 2023.

Caso 2023_0227

📝 Adaptação da medida de segurança "Brigada de Incêndio", conforme item E.11.2.1 da IT 01, 9ª ed., publicada em 04 de novembro de 2022, referente a uma escola localizada no bairro Buritis em Belo Horizonte / MG.

 

🏘️ O imóvel já possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido, e está passando pelo processo de renovação. Tal atualização foi necessária visto que houve mudança da quantidade de população fixa da escola (número de funcionários), sendo assim, foi apresentado um novo "Quadro Resumo da Brigada de Incêndio", antes da renovação do AVCB.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 20 de abril de 2023.

Caso 2023_0227

🧯 Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) por mais 5 (cinco) anos, referente a uma escola localizada no bairro Buritis em Belo Horizonte / MG, nos termos do item B.2 do Anexo B da IT 01, 9ª ed., CBMMG (publicada em 04/11/2022) , em obediência ao Art. 1º da Lei Estadual 14.130, de 19/12/2001.

 

📝 Também foi necessária a adaptação da medida de segurança "Brigada de Incêndio", conforme item E.11.2.1 da IT 01, 9ª ed., publicada em 04 de novembro de 2022, visto que houve mudança da quantidade de população fixa da escola (número de funcionários), sendo assim, foi apresentado um novo "Quadro Resumo da Brigada de Incêndio", antes da renovação do AVCB.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 05 de maio de 2023.

PARECER TÉCNICO 2024_0111-1

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

CONTRATANTE: CENTRO EDUCACIONAL ***

ENDEREÇO: RUA *** - SANTA CRUZ - BELO HORIZONTE - MG

 

1. OBJETIVO

 

1.1. Apontamento das exigências mínimas do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico, para a regularização do imóvel junto a corporação de proteção civil Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, em obediência ao artigo 1º da Lei Estadual 14.130 de 19 de dezembro de 2001.

 

2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS:

 

2.1. LEGISLAÇÃO:

 

2.1.1. Lei Estadual n. 14.130/2001 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.

 

2.1.2. Decretos Estadual n. 47.998/2020 - Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado de Minas Gerais.

 

2.2. NORMAS:

 

2.2.1. IT, CBMMG n. 01/2023 (31ago2023) - Procedimentos Administrativos.

 

2.2.2. IT, CBMMG n. 01/2023 (31ago2023) - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico.

 

2.2.3. IT, CBMMG n. 03/01/2023 (31ago2023) - Composição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP).

 

2.2.4. IT, CBMMG n. 13/2005 - Iluminação de Emergência.

 

2.2.5. IT, CBMMG n. 15/2020 (28dez2020) - Sinalização de Emergência.

 

2.2.6. IT, CBMMG n. 16/2022 (25ago2022) - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio.

 

2.2.7. IT, CBMMG n. 40/2022 (25ago2022) - Adequação de Medidas de Segurança para Edificações

 

2.2.8. NBR, ABNT n. 10.898/2023 - Sistemas de iluminação de emergência.

 

2.2.9. NBR, ABNT n. 9.077/2001 - Saídas de Emergência em Edifícios

 

3. ADEQUAÇÕES

 

3.1. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.1.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO das placas de rota de fuga e equipamentos. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 5.3 da IT 15, CBMMG)

Exemplos das placas

 

3.2. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.2.1. Será necessário a compra e instalação de luzes de emergência. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Anexo A da NBR 10.898, ABNT)

Exemplo da luminária e emergência

 

3.3. EXTINTOR

 

3.3.1. A QUANTIDADE ATUAL DE EXTINTORES NÃO É O SUFICIENTE, será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO de mais extintores. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 6.2.1 da IT 16, CBMMG)

 

3.3.2. Será necessário o REPOSICIONAMENTO dos extintores existentes para os locais corretos. Local de adequação instalação indicado nas cores AMARELA e BRANCA em projeto. (Ref.: Item 6.2.1 da IT 16, CBMMG)

Exemplo extintor de incêndio

 

3.4. SAÍDA DE EMERGÊNCIA

 

3.4.1. Será necessário a compra e instalação de SINALIZAÇÃO EM TODOS OS DESNÍVEIS NO PISO, por meio de faixas zebradas antiderrapantes. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 5.3.2.2 da IT 15)

Foto do local / exemplo de adequação

Exemplo da faixa zebrada antiderrapante

 

3.4.2. Será necessário a compra e instalação de SINALIZAÇÃO EM TODOS OS DEGRAUS DAS ESCADAS, no piso por meio de faixas fotoluminescentes e antiderrapantes, e no espelho (bocel) por meio de faixas apenas fotoluminescentes. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item alínea “b” do item 6.7.1 da IT 40)

Foto do local / exemplo de adequação

Exemplo da faixa fotoluminescente antiderrapante

 

3.4.3. Será necessário REMOVER O TAPETE, comprar e instalar a SINALIZAÇÃO PARA TODA A RAMPA (a cada 28 cm) por meio de faixas fotoluminescentes antiderrapantes. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item alínea “b” do item 6.7.1 da IT 40)

Foto do local / exemplo de adequação

Exemplo da faixa fotoluminescente antiderrapante

 

3.4.4. Será necessário a INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DO OUTRO LADO DA RAMPA. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 4.6.2.7 e 4.8.1.1 da NBR 9.077, ABNT)

Foto do local / exemplo de adequação

 

3.4.5. Será necessário a INSTALAÇÃO DE CONTINUIDADE DO CORRIMÃO do outro lado da rampa. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 4.8.2.3 da NBR 9.077, ABNT)

Foto do local / exemplo de adequação

 

3.4.6. Será necessário a INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM AMBOS OS LADOS DE TODAS AS ESCADAS. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Alínea “e” do item 4.7.1 da NBR 9.077, ABNT)

Foto do local / exemplo de adequação

 

3.4.7. Será necessário a COMPLEMENTAÇÃO DE ALTURA DE TODOS OS GUARDACORPOS

(mínimo 1,30m). Local de adequação indicado na cor AMARELA em projeto.

(Ref.: Item 4.8.1.3 da NBR 9.077, ABNT)

Foto do local / exemplo de adequação

 

4. CONCLUSÃO

 

4.1. Assim que concluídas as instalações e adequações necessárias, será feita a solicitação de vistoria parcial do Corpo de Bombeiros, para certificação de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), concluindo assim o processo de regularização. 

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2024

PARECER TÉCNICO 2024_052-1

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

 

CONTRATANTE: CENTRO EDUCACIONAL ***

ENDEREÇO: *** - BAMBUÍ / MG

 

1. OBJETIVO

 

1.1. Apontamento das exigências mínimas do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico, para a regularização do imóvel junto a corporação de proteção civil Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, em obediência ao artigo 1º da Lei Estadual 14.130 de 19 de dezembro de 2001.

 

2. REFERÊNCIAS NORMATIVAS:

 

2.1. LEGISLAÇÃO:

 

2.1.1. Lei Estadual n. 14.130/2001 - Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.

 

2.1.2. Decretos Estadual n. 47.998/2020 - Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado de Minas Gerais.

 

2.2. NORMAS:

 

2.2.1. IT, CBMMG n. 01/2023 (31ago2023) - Procedimentos Administrativos.

 

2.2.2. IT, CBMMG n. 02/2023 (31ago2023) - Terminologia de Proteção Contra Incêndio e Pânico.

 

2.2.3. IT, CBMMG n. 03/01/2023 (31ago2023) - Composição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP).

 

2.2.4. IT, CBMMG n. 08/2022 (25ago2022) - Saídas de emergência em edificações

 

2.2.5. IT, CBMMG n. 13/2005 - Iluminação de Emergência.

 

2.2.6. IT, CBMMG n. 15/2020 (28dez2020) - Sinalização de Emergência.

 

2.2.7. IT, CBMMG n. 16/2022 (25ago2022) - Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio.

 

2.2.8. NBR, ABNT n. 10.898/2023 - Sistemas de iluminação de emergência.

 

3. INSTALAÇÕES

 

3.1. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.1.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO de placas para a rota de fuga e equipamentos. A quantidade está indicada na lista de materiais e serviços, e os locais de instalação foram indicados na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 5.3 da IT 15, CBMMG)

Exemplos das placas

 

3.2. ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.2.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO de luzes de emergência. A quantidade está na lista de materiais e serviços, e os locais de instalação foram indicados na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Anexo A da NBR 10.898, ABNT)

Exemplo da luminária e emergência simples

 

3.3. EXTINTOR

 

3.3.1. Será necessário a COMPRA e INSTALAÇÃO de extintores de incêndio. A quantidade está na lista de materiais e serviços, e os locais de instalação foram indicados na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 6.2.1 da IT 16, CBMMG)

Exemplo do extintor de incêndio / abrigo

 

3.4. SAÍDA DE EMERGÊNCIA

 

3.4.1. Será necessário INSTALAR GUARDA-CORPO com barras ou telas. Detalhes e local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 5.8.1 da IT 08, CBMMG)

 

3.4.2. Será necessário INSTALAR CORRIMÃO em ambos os lados das escadas e rampas. Detalhes e local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Ref.: Item 5.8.2.1 da IT 08, CBMMG)

 

4. DOCUMENTAÇÕES

 

4.1. EXTINTORES

 

4.1.1. Apresentar nota fiscal ou recibo ou documento similar que ateste que a manutenção anual e/ou aquisição de novos extintores. (Ref.: Item 7.2 da IT 16)

 

4.2. BRIGADA DE INCÊNDIO

 

4.2.1. Apresentar o certificado de treinamento de pelo menos 13 (treze) funcionários.

 

5. CONCLUSÃO

 

5.1. Assim que concluídas as adequações necessárias em todo o imóvel, o CONTRATANTE deverá informar à CONTRATADA, para que seja obtido o licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros.

Levi das Chagas Barroso Filho, Engenheiro.

CREA/MG: 238.647-D

 

Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2024