Segurança Contra Incêndio e Pânico em Clínicas Terapêuticas

Clínicas Terapêuticas

Segurança Contra Incêndio e Pânico em Clínicas Terapêuticas

 

A reabilitação é um processo de consolidação de objetivos terapêuticos, não caracterizando área de exclusividade profissional e sim uma proposta de atuação multiprofissional voltada para a recuperação e o bem-estar biopsicossocial do indivíduo, onde, a cada profissional componente da equipe, deve ser garantida a dignidade e autonomia técnica no seu campo específico de atuação, observados os preceitos legais do seu exercício profissional.

(Fonte: https://pt.wikipedia.org/)

 

Classificação das edificações e áreas de risco quanto à ocupação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

 

Grupo: H

Ocupação/uso: H-2

Descrição: Serviço de Saúde e Institucional

Validade do AVCB: 5 (cinco) anos

Caso 2022_0804-1

🧯 Elaboração do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) e obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), por meio da Redesim-MG no portal da JUCEMG.

 

🏤 Trata-se de um centro terapêutico localizado em Vespasiano / MG, que obteve a isenção de obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sem prejuízo das obrigações de instalação de medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, previstas no projeto enviado, conforme item 5.2.3 da IT 01 9ª ed., CBMMG.

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

87.20-4-01 - Atividades de centros de assistência psicossocial

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente

AUTOR: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO, ENGENHEIRO 

CREA/MG: 238.647-D

 

Vespasiano, 18 de agosto de 2022.

PARECER TÉCNICO 2022_0804-1

SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

 

CONTRATANTE: CENTRO TERAPEUTICO ***

CNPJ: ***

ENDEREÇO: *** - VESPASIANO / MG

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

87.20-4-01 - Atividades de centros de assistência psicossocial

 

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente

 

1. OBJETIVO

 

1.1. Verificação e inspeção do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SSCIP), para fins de elaboração do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), e obtenção da dispensa do AVCB, sem prejuízo das obrigações de instalação de medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, previstas no projeto enviado, conforme item 5.2.3 da IT 01 9ª ed., CBMMG.

 

2. DADOS E INFORMAÇÕES

 

2.1. Trata-se de um imóvel misto, que até o presente momento não possui qualquer tipo de regularização e/ou registros junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Gerais.

 

2.2. Considerando que se trata de um imóvel com área inferior a 200,00 m2, não é necessário a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), visto que o imóvel está dispensado de vistoria do Corpo de Bombeiros para funcionamento, porém, é necessário:

 

• Obter a Declaração de Dispensa de Licenciamento por meio de ato declaratório junto ao sistema da JUCEMG;

 

• Instalar, manter e conservar os equipamentos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, conforme projeto acompanhado deste parecer técnico.

 

3. INSTALAÇÕES E ADEQUAÇÕES

 

3.1. SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

 

3.1.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (item 5.3 da IT 15, 1ª ed., CBMMG)

 

3.2. EXTINTOR

 

3.2.1. Será necessário a COMPRA E INSTALAÇÃO para que seja possível combater princípios de incêndio. Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Item 6.2.1 e Tabelas 4 e 5 da IT 16, 3ª ed., CBMMG)

 

3.3. SAÍDA DE EMERGÊNCIA

 

3.3.1. CORRIMÃO

 

3.3.1.1. Será necessário a instalação de 2 (dois) corrimãos (em ambos os lados da escada / rampa). Local de instalação indicado na cor VERMELHA em projeto. (Alínea “d” do item 5.7.1.1 da IT 08, 2ª ed., CBMMG)

 

4. CONCLUSÃO

 

4.1. A CONTRATADA fica à disposição para prestar qualquer esclarecimento do conteúdo entregue, de modo a subsidiar as adequações solicitadas. Permanecendo à disposição para atendimento de fornecedores, prestadores de serviços e outros interessados na compra, execução e adequação dos equipamentos contra incêndio.

 

4.2. Após as instalações e adequações, gentileza entrar em contato para que seja realizada uma vistoria final no local.

 

  

AUTOR: LEVI DAS CHAGAS BARROSO FILHO - CREA: 238.647/D-MG

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO

  

Belo Horizonte, 19 de agosto de 2022.