Exemplo do preenchimento da documentação para a substituição de Responsável Técnico (RT), para fins de modificação de PSCIP, AVCB e CLCB.
Documentação completa para preenchimento corretamente
Exemplo da comunicação de distrato para o procedimento de substituição do Responsável Técnico (RT), conforme item 5.7 do Manual INFOSCIP de junho de 2024.
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